MONOGRAFIA - 10º SEMESTRE - TEMAS PARA ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO OU MONOGRAFIA

TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS

1) A Teoria das Gerações dos Direitos Fundamentais, 2) A Indivisibilidade e Interdependência dos Direitos Fundamentais, 3) A Universalidade dos Direitos Humanos e o Multiculturalismo, 4) Ameaças aos Direitos Fundamentais na Era Anti-Terror, 5) Dignidade Humana e Pesquisas com Células-Tronco, 6) Direito à Vida e Aborto Terapêutico (anencefalia e outros casos), 7) Direito à Vida e Eutanásia, 8) Aborto em Caso de Estupro e Prazo para Escolha da Gestante, 9) Análise da Constitucionalidade da “Lei do Abate” (Lei do Tiro de Destruição de Aeronaves): violação do direito à vida?, 10). Discriminação por opção sexual, 11) Análise Jurídica das Relações Homoafetivas, 12) Adoção de Crianças por Casais Homossexuais, 13) Direitos Previdenciários e Sucessórios dos Casais Homossexuais, 14) Casamento Gay no Brasil e no Direito Comparado, 15) Direito à Igualdade: as mulheres nas forças armadas, 16) Direito à Igualdade: os homossexuais nas forças armadas, 17) Ações Afirmativas (cotas para negros e estudantes de escolas públicas), 18) Liberdade de Locomoção e o “Toque de Recolher”, 19) Liberdade de Locomoção e o Rodízio de Veículos, 20) Análise Jurídica da Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová, 21) Recusa de Tratamento Médicos por Motivos Religiosos, 22) Os Músicos e a Liberdade de Profissão: o problema da obrigatoriedade da inscrição do músico profissional na Ordem dos Músicos do Brasil, 23) Os Jornalistas e a Liberdade de Profissão: o problema da obrigatoriedade do diploma em jornalismo para o exercício da atividade, 24) Liberdade de Expressão e Pornografia, 25) Liberdade de Expressão e Propaganda, 26) Liberdade de Imprensa e Divulgação de Documentos Sigilosos, 27) Liberdade de Imprensa e Divulgação de Provas Ilicitamente Obtidas, 28) Direito à Informação, 29) Liberdade de Expressão versus Direitos de Personalidade, 30) Critérios para o Arbitramento do Dano Moral, 31) Direito à Imagem e os Paparazzi, 32) A Função Sócio-Ambiental da Propriedade, 33) Relativização da Coisa Julgada, 34) Direito Adquirido contra Emenda Constitucional, 35) O Acesso à Justiça como Direito Fundamental, 36) A Denúncia Anônima e a Investigação Penal, 37) O Direito de Não-Auto-Incriminação, 38) Presunção de Inocência no Direito Brasileiro e Comparado, 39) Presunção de Inocência e Execução Provisória da Sentença Penal, 40) Análise da Constitucionalidade do Interrogatório por Videoconferência, 41) Interceptações Telefônicas no Direito Brasileiro, 42) Princípio da Reserva de Jurisdição, 43) Presunção de Inocência e Registro da Candidatura dos “Ficha-Sujas”, 44) Efetivação Judicial dos DESCs (saúde, educação, moradia etc.), 45) O Princípio da Reserva do Possível, 46) Controle Judicial das Políticas Públicas, 47) A Teoria do Mínimo Existencial, 48) Análise Jurídica dos Benefícios Assistenciais, 49) A Força Normativa dos Tratados Internacionais, 50) O Tribunal Penal Internacional criado pelo Tratado de Roma e o Direito Constitucional Brasileiro, 51) Incidente de Deslocamento de Competência nos Casos de Graves Crimes contra os Direitos Humanos, 52) A Prisão Civil no Direito Brasileiro e Comparado, 53) A Titularidade dos Direitos Fundamentais por Estrangeiros não-residentes no Brasil, 54) A Titularidade dos Direitos Fundamentais por Pessoas Jurídicas, 55) A Titularidade dos Direitos Fundamentais pelo Estado ou pessoas jurídicas de direito público, 56) Titularidade dos Direitos Fundamentais pelos Animais?, 57) As Relações Especiais de Sujeição, 58) Direitos Fundamentais e Cláusulas Pétreas, 59) A Revogação de Direitos Sociais é Possível?, 60) Direitos Fundamentais e Omissões Legislativas, 61) Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais, 62) Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais,
63) Colisão de Direitos Fundamentais e Técnicas de Solução, 64) Princípio da Proporcionalidade, 65) Princípio da Proteção ao Núcleo Essencial.